O Grupo Parlamentar do PS/Açores alertou para o risco de interrupção do serviço público de transporte coletivo de passageiros na ilha de São Miguel, exigindo ao Governo Regional uma solução imediata que garanta a continuidade, regularidade e fiabilidade deste serviço essencial.

Em causa estão as informações tornadas públicas esta semana, que dão conta que o atual contrato de transporte para a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros na ilha de São Miguel termina no final de março, sem que esteja assegurada uma alternativa operacional, uma vez que o operador previsto para o novo período contratual não reúne condições para iniciar atividade antes de setembro, criando um vazio preocupante na resposta à população.

“Estamos perante uma situação de enorme gravidade, que pode deixar milhares de Açorianos sem transporte para trabalhar, estudar ou aceder a serviços essenciais, por falta de planeamento e de decisão do Governo”, alerta a deputada Marlene Damião, sublinhando que “existem operadores disponíveis para assegurar o serviço em regime transitório, o que só depende de um entendimento com o Governo para o efeito”.

A socialista sublinha que esta incerteza afeta diretamente também os trabalhadores do setor, alertando que “cerca de 120 motoristas podem ver os seus postos de trabalho em risco, com consequências sociais que não podem ser ignoradas”.

O PS/Açores critica ainda a ausência de esclarecimentos públicos por parte do Executivo, considerando que a falta de transparência “está a gerar instabilidade no setor e insegurança nos utentes”, numa altura em que já deveriam estar definidas soluções concretas.

“Os Açorianos precisam de garantias concretas de que o serviço não será interrompido e de que haverá qualidade e regularidade no transporte público”, afirmou.

Face a este cenário, a deputada questionou o Governo Regional sobre a solução que será adotada para assegurar o serviço já a partir do final deste mês, bem como sobre eventuais regimes transitórios, salvaguarda dos postos de trabalho e negociações com operadores disponíveis.

“O PS/Açores entende que o transporte público é um serviço essencial à coesão social e territorial, não podendo ficar refém de indefinições ou atrasos na execução de processos que são da responsabilidade do Governo”, concluiu Marlene Damião.

Ponta Delgada, 27 de março de 2026